Termos e Condições

1. Âmbito

Estes Termos e Condições regulam a utilização do website Brennda (doravante, "website") e as condições gerais de marcação de sessões de tratamentos prestadas por Brennda — Tratamentos & Bem-Estar (doravante, "prestadora").

Ao utilizar o website, ler os artigos do blog ou marcar uma sessão, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite estes termos. Caso discorde, pedimos que interrompa a utilização do website e o processo de marcação.

2. Natureza do serviço

A prestadora oferece tratamentos de bem-estar — incluindo massagem desportiva, drenagem linfática e massagem de relaxamento — no estúdio na Quinta do Conde.

Os tratamentos prestados inserem-se no âmbito do bem-estar e são distintos de tratamento médico, fisioterapia, enfermagem ou diagnóstico clínico. Não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou condição de saúde. Condições de saúde relevantes devem ser partilhadas com a prestadora antes da sessão e acompanhadas pelo seu médico ou outro profissional de saúde qualificado sempre que a situação o exija.

3. Informação de saúde e recomendações

O conteúdo do website e do blog, bem como quaisquer sugestões, dicas ou recomendações transmitidas pela prestadora — por escrito, verbalmente, durante a sessão ou através de mensagens — têm carácter meramente informativo e de bem-estar de natureza geral.

Nesse sentido, o utilizador reconhece e aceita que:

• Este conteúdo e estas recomendações não constituem aconselhamento médico, diagnóstico, prescrição ou tratamento, nem substituem a consulta, avaliação ou acompanhamento de um médico ou de outro profissional de saúde qualificado.
• As recomendações são de âmbito geral e não têm em conta a condição de saúde individual de cada pessoa. A sua adequação, interpretação e aplicação são da exclusiva responsabilidade do utilizador.
• Antes de iniciar, alterar ou interromper qualquer prática, exercício, rotina ou tratamento com base em informação do website, do blog ou em recomendações da prestadora, o utilizador deve consultar previamente um profissional de saúde, sobretudo em caso de condições de saúde, lesões, gravidez, pós-operatório, medicação ou qualquer sintoma.
• A prestadora não garante quaisquer resultados específicos e não se responsabiliza por decisões tomadas ou ações realizadas pelo utilizador com base neste conteúdo ou nestas recomendações.

4. Declaração de saúde e assunção de risco pelo cliente

Antes de cada sessão, e sempre que ocorra alguma alteração, o cliente compromete-se a comunicar à prestadora, de forma verdadeira e completa, todas as informações relevantes para a sua segurança, nomeadamente condições de saúde, lesões, cirurgias recentes, gravidez, alergias, medicação e eventuais contraindicações.

Ao marcar e realizar uma sessão, o cliente declara e aceita que:

• A informação de saúde prestada é verdadeira, atual e completa, e reconhece que a prestadora executa os tratamentos com base nessa informação.
• A omissão, inexatidão ou falta de comunicação de informação de saúde relevante é da sua responsabilidade e pode originar riscos que não são imputáveis à prestadora.
• Participa nas sessões de forma voluntária e informada, assumindo os riscos inerentes ao toque e à manipulação corporal que não resultem de negligência ou dolo da prestadora.
• Deve comunicar de imediato qualquer desconforto, dor ou reação sentida durante a sessão, para que a prestadora possa ajustar ou interromper o tratamento.

A prestadora reserva-se o direito de recusar, adaptar, suspender ou encaminhar para um profissional de saúde qualquer sessão sempre que entenda existir risco para a saúde ou segurança do cliente.

5. Marcação de sessões

As sessões são marcadas por contacto direto — via WhatsApp, formulário de contacto ou telefone. A marcação só se considera confirmada após resposta da prestadora com data e hora acordadas.

Preços indicativos (sujeitos a confirmação na marcação):

Os preços podem ser atualizados. O preço aplicável é o confirmado no momento da marcação. Os tratamentos assinalados como "Brevemente" ainda não estão disponíveis para marcação.

6. Cancelamento e reagendamento

Como a prestadora trabalha de forma individual e reserva o horário exclusivamente para si:

• Pedimos aviso com pelo menos 24 horas de antecedência para cancelamento ou reagendamento sem custos.
• Cancelamentos com menos de 24 horas ou ausências sem aviso prévio podem implicar cobrança da sessão reservada.

7. Utilização do website

Ao utilizar o website, compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras no formulário de contacto.
• Não utilizar o website para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros.
• Não tentar aceder a áreas restritas ou interferir com o funcionamento técnico do site.

O conteúdo editorial do website (textos, imagens, artigos do blog) é propriedade da prestadora ou utilizado com licença. A reprodução sem autorização escrita é proibida.

8. Limitação de responsabilidade

A prestadora envida os melhores esforços para manter o website disponível e o conteúdo atualizado, mas não garante ausência de erros ou interrupções.

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a prestadora não se responsabiliza por quaisquer danos, prejuízos ou lesões, diretos ou indiretos, resultantes de:

• Danos resultantes de utilização indevida do website.
• Conteúdos ou serviços de websites de terceiros ligados a partir deste site.
• Decisões, práticas ou ações realizadas com base, exclusiva ou parcial, em informação do blog, do website ou em recomendações de bem-estar da prestadora, sem a devida validação por um profissional de saúde.
• Informação de saúde falsa, incompleta ou não comunicada pelo cliente, bem como o incumprimento de indicações, contraindicações ou recomendações transmitidas.
• Condições de saúde pré-existentes, reações individuais ou agravamentos que não decorram de negligência ou dolo da prestadora.

A responsabilidade da prestadora, quando exista e nos casos em que não possa ser afastada por lei, limita-se ao valor da sessão em causa.

Nada nestes termos exclui ou limita a responsabilidade da prestadora nos casos em que tal exclusão ou limitação seja proibida pela legislação portuguesa aplicável, nomeadamente quanto a direitos que assistam ao consumidor de forma imperativa.

9. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website — incluindo textos, fotografias, logótipo, design e código — são protegidos por direitos de autor. É proibida a cópia, distribuição ou modificação sem consentimento prévio por escrito.

10. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade. A utilização de cookies está descrita na Política de Cookies.

11. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação nesta página. A data da última revisão aparece no topo.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de litígios, é competente o foro da comarca de Setúbal, com renúncia expressa a qualquer outro.

13. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos através do formulário de contacto do website, por telefone (+351 916 182 302) ou por WhatsApp (botão disponível no site).